Os lojistas do Shopping Tijuca poderão abrir suas lojas no feriado municipal de 20 de janeiro, Dia de São Sebastião, sem o Termo de Adesão para Trabalho em Feriados e o pagamento da taxa correspondente. A medida excepcional foi definida pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (SindilojasRio) e pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (SECRJ) e consta de uma circular conjunta divulgada pelos sindicatos.
Segundo as entidades, a iniciativa, de caráter pontual e solidário, busca mitigar as dificuldades enfrentadas por lojistas e trabalhadores após o grave incêndio ocorrido no dia 2 de janeiro, que afetou o funcionamento do shopping e a atividade econômica local.
O SindilojasRio e o SECRJ alertam que, apesar da dispensa do termo, as demais regras trabalhistas continuam valendo e que o descumprimento dessas exigências pode resultar em penalidades.
As lojas do Shopping Tijuca que funcionarem no feriado deverão respeitar a jornada máxima de seis horas, sem prorrogação, além de garantir abono de 100% sobre as horas trabalhadas, ajuda-alimentação de R$ 32,00, vale-transporte no trajeto casa–trabalho–casa e folga remunerada em até 30 dias a contar do dia do feriado. Também seguem obrigatórias as normas de saúde e segurança no trabalho.
Os lojistas do Shopping Tijuca devem baixar e manter cópia da circular sobre a dispensa do Termo de Adesão para o Trabalho em Feriados no dossiê dos funcionários que trabalharem no feriado de 20 de janeiro. O documento está disponível para download no portal do SindilojasRio: https://www.sindilojas.rio/downloads/
Para o restante do comércio da cidade – lojas de rua, centros comerciais e outros shoppings – permanecem obrigatórias a emissão e a homologação do Termo de Adesão para Trabalho em Feriados, assim como o cumprimento das regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre os dois sindicatos.
Para mais orientações sobre o funcionamento no feriado de São Sebastião, os lojistas podem entrar em contato com o SindilojasRio pelo telefone (21) 2217-5000 ou pelo WhatsApp (21) 98552-1822.