A decisão do ministro Luiz Fux de pedir transferência da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para a 2ª Turma vai além de uma mera movimentação administrativa após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Segundo revelou a jornalista Andréia Sadi, do g1, o clima entre Fux e os demais integrantes da 1ª Turma se deteriorou desde o julgamento da trama golpista de 2022, em setembro, quando o ministro divergiu dos colegas e votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelos outros ministros a 27 anos e três meses de prisão.
Bastidores e tensão interna
Fontes ouvidas pela jornalista afirmam que, após o julgamento, o ambiente interno tornou-se insustentável para Fux. A relação com colegas como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino ficou estremecida, e o isolamento do ministro aumentou nos bastidores.
O pedido de transferência foi enviado nesta terça-feira (21) ao presidente do STF, Edson Fachin, que decidirá sobre a solicitação. No documento, Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno do Supremo, mencionando a vaga aberta pela aposentadoria de Barroso.
Possíveis efeitos da mudança
Se a transferência for aprovada, Fux deixará de participar de julgamentos ligados à tentativa de golpe de 2022, embora tenha manifestado interesse em seguir atuando nos casos já pautados.
A 1ª Turma é responsável por julgar os réus da trama golpista e ainda tem previstos para novembro e dezembro dois novos núcleos do caso.
A 2ª Turma, para a qual Fux pretende migrar, é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques — ministros vistos como menos alinhados ao grupo que conduz os julgamentos do golpe.
Com a mudança, cada turma continuará com cinco integrantes, como prevê o regimento.
