O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (23/11) que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será assinado em 20 de dezembro. O Brasil ocupa, neste semestre, a presidência rotativa do bloco sul-americano, e Lula tem tratado a finalização do tratado como uma de suas principais prioridades diplomáticas.
Segundo o presidente, o pacto envolve um mercado de aproximadamente 722 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto estimado em US$ 22 trilhões. “Possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo. Depois da assinatura, ainda teremos muito trabalho para começar a usufruir plenamente de seus benefícios, mas o acordo será firmado”, declarou.
Lula concedeu as declarações durante entrevista coletiva em Joanesburgo, na África do Sul, onde participou da Cúpula de Líderes do G20.
As negociações entre Mercosul e União Europeia foram concluídas em dezembro passado, após cerca de 25 anos de tratativas. Serão assinados dois documentos: um acordo econômico-comercial, de vigência provisória, e um acordo completo. Em setembro, ambos foram encaminhados pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros para análise e votação.
O texto precisa da aprovação da maioria simples dos deputados europeus, além da ratificação de pelo menos 15 dos 27 países, representando ao menos 65% da população do bloco — um processo que pode levar anos. Quando entrar plenamente em vigor, o acordo substituirá o texto provisório. No Mercosul, cada país também deverá submeter o pacto ao seu parlamento, mas a adesão é individual.
Pressões internas e externas
A França tem se posicionado contra o tratado, alegando que ele não atende às exigências ambientais europeias para os setores agrícola e industrial. Lula rebateu as críticas, acusando o país de adotar uma postura protecionista para defender seus interesses agropecuários.
Produtores rurais de países europeus também têm protestado, afirmando que o acordo permitiria a entrada de commodities sul-americanas — especialmente carne bovina — a preços baixos e com padrões ambientais supostamente inferiores. A Comissão Europeia, porém, nega essa interpretação.
O Brasil sustenta que quaisquer salvaguardas internas adotadas pela UE devem respeitar integralmente os termos negociados.
Defensores do acordo, como Alemanha e Espanha, afirmam que o pacto é estratégico para compensar perdas comerciais decorrentes das tarifas impostas pelos Estados Unidos sob Donald Trump e para reduzir a dependência europeia da China, sobretudo na cadeia de minerais essenciais para a transição energética, como o lítio usado em baterias. Também destacam oportunidades para setores europeus como o de veículos, máquinas, produtos químicos e alimentos — incluindo queijos, vinhos e presuntos.
Agenda e assinatura
Lula esclareceu que a assinatura do acordo deve ocorrer em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, prevista para 20 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR). Como o presidente do Paraguai não poderá participar na data, a reunião de alto nível deve ser realizada no início de janeiro, também em Foz.
“Possivelmente marcaremos a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assinaremos o acordo no dia 20 de dezembro”, afirmou.