A última semana da campanha eleitoral para a Presidência da República ganhou um novo tema: a abertura de sigilos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).
O debate começou depois que Lula desafiou o adversário a divulgar os próprios dados e os de familiares referentes aos últimos oito anos. Flávio respondeu com uma contraproposta, ampliando o período para 20 anos e apresentando uma série de exigências. Até o momento, porém, nenhuma informação privada foi liberada. As manifestações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também podem ser usadas pelos candidatos como argumentos eleitorais.
O que Lula propôs
A defesa de Lula informou ao TSE que o presidente aceita autorizar a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e eletrônico dos últimos oito anos, desde que Flávio Bolsonaro faça o mesmo.
A proposta também inclui a esposa do presidente, Janja, e os cinco filhos dele. Entre os familiares citados está Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, que é alvo de investigações da Polícia Federal.
Lula também cobrou a abertura de dados de familiares de Flávio, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a mãe do senador, Rogéria Bolsonaro, os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan, além da esposa, Fernanda Bolsonaro.
A exigência se estende a empresas ligadas ao senador e ao seu grupo. Entre elas estão a Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, a All In One Corretora de Seguros e a Bolsonaro Digital. Também foi citada a Alcazar Holdings, empresa cujo registro bancário colocou Flávio como usuário master de uma conta. A firma é investigada em apurações relacionadas a suspeitas de lavagem de dinheiro.
Quais são as condições de Flávio
Em resposta, Flávio Bolsonaro afirmou que aceita abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, além de informações de familiares e empresas de sua propriedade. No entanto, a defesa do senador classificou a proposta inicial de Lula como uma medida insuficiente.
Para aceitar a divulgação, Flávio apresentou exigências que envolvem pessoas e instituições ligadas ao presidente. Entre elas, estão a quebra de sigilo de ex-assessores de Lula, a abertura de dados de empresas da família e informações sobre negócios no exterior relacionados a Fábio Luís.
A lista também inclui os registros do Instituto Lula e da empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações desde 2003.
O senador ainda pediu a divulgação detalhada dos gastos do cartão corporativo da Presidência desde janeiro de 2023, das agendas institucionais de Janja e dos registros de visitantes do Palácio do Planalto.
Outros pontos envolvem informações sobre uma reunião com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, relações do governo com a lobista Roberta Luchsinger, registros de voos da Força Aérea Brasileira e a quebra de sigilo de Frei Chico, irmão de Lula.
Campanha de Lula promete resposta ao TSE
Os coordenadores da campanha de Lula afirmaram nesta quarta-feira (21) que o presidente não se opõe às condições apresentadas por Flávio Bolsonaro para autorizar a quebra de sigilos, desde que o senador também cumpra a proposta inicial.
O coordenador político da campanha, senador Camilo Santana (PT-CE), classificou as exigências do adversário como uma tentativa de manobra.
“Todas as condicionantes a única resposta é que o presidente não se opõe em absolutamente nada que ele colocou, com tanto que ele [Flávio Bolsonaro] faça”, afirmou Santana.
O senador também anunciou que a equipe de Lula irá ao Tribunal Superior Eleitoral às 11h desta quinta-feira (22) para protocolar uma resposta formal às exigências do candidato do PL.
“Se não tem nada a dever, que ele cumpra o que o presidente propôs. Presidente não tem nada a se opor ao que ele colocou condicionantes. Amanhã às 11h estaremos no TSE para protocolar a resposta do presidente e é o prazo para ele estar lá também”, declarou.
Sigilos continuam protegidos
Apesar da troca de manifestações, ainda não houve abertura efetiva dos dados. Os documentos foram encaminhados ao ministro André Mendonça, do TSE.
Até o momento, Flávio não apresentou uma autorização formal e direta para a quebra de seus sigilos, tendo registrado apenas as condições para aceitar a medida.
As declarações dos dois candidatos não são suficientes para liberar automaticamente as informações. Por isso, os sigilos continuam protegidos, sem acesso público autorizado.