O Estado do Rio de Janeiro inicia uma nova etapa de sua gestão fiscal nesta segunda-feira (22), ao formalizar a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Com a mudança, o governo fluminense deixa oficialmente o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mecanismo que vinha sendo utilizado para equilibrar as contas públicas estaduais.
A adesão será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governador em exercício, Ricardo Couto, durante cerimônia realizada no Palácio Guanabara, sede do Executivo estadual. A autorização para ingresso no programa foi concedida pelo governo federal em maio deste ano, após solicitação apresentada pelo Estado do Rio em dezembro de 2025.
A principal expectativa do governo fluminense é a redução significativa dos compromissos financeiros com a União. Atualmente, a prestação mensal gira em torno de R$ 490 milhões. Com a entrada no Propag, o valor deverá cair para aproximadamente R$ 113 milhões, com crescimento gradual das parcelas ao longo dos próximos cinco anos.
Autoridades federais confirmam presença no evento
Além de Luiz Inácio Lula da Silva e Ricardo Couto, o evento contará com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e do ministro da Fazenda em exercício, Rogério Ceron.
Outras autoridades do governo federal e da administração estadual também devem participar da solenidade no Palácio Guanabara. A expectativa é de que a cerimônia marque um avanço na articulação entre União e estados para enfrentamento do endividamento público.