O governo federal envia nesta segunda-feira ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura, que orientará as políticas culturais pelos próximos dez anos. A entrega será feita durante cerimônia no Palácio do Planalto. Lula também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite da Cultura.
O texto reafirma a cultura como política de Estado e como elemento estratégico da democracia e do desenvolvimento social. O plano busca dar estabilidade institucional às ações culturais na próxima década. Ele reúne metas e estratégias estruturadas a partir de debates nacionais.
A nova comissão será um espaço permanente de articulação entre União, estados e municípios. O objetivo é fortalecer a governança e coordenar ações federativas na área cultural. A cerimônia terá a presença da ministra Margareth Menezes e de representantes de comitês de cultura de todo o país.
O plano foi estruturado a partir das propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024. O encontro reuniu delegados de todas as regiões e consolidou 30 recomendações de políticas públicas. As diretrizes foram organizadas em seis eixos temáticos que tratam de acesso, memória, diversidade e economia criativa.
O novo PNC substitui o plano anterior, criado em 2010 e prorrogado até 2024 sem atualização efetiva. Com o envio do texto ao Congresso, o governo busca retomar a periodicidade e garantir previsibilidade às políticas culturais. A proposta pretende orientar investimentos e fortalecer o setor nos próximos anos.