O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai decretar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém, durante a realização da COP30, confirmou o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), nesta quarta-feira (29/10).
Segundo o governador, a medida foi solicitada oficialmente pelo governo estadual e valerá durante todo o período da conferência, que começa na quinta-feira (6 de novembro) e se estende até o final do mês.
“Haverá GLO. Combinamos com as Forças Armadas. A demanda obrigatoriamente precisa ser do estado”, afirmou Barbalho à imprensa.
Com o decreto, as Forças Armadas vão assumir a segurança da capital paraense durante a conferência climática da ONU. O foco principal será a proteção de autoridades, chefes de Estado e delegações internacionais que participarão do evento.
A GLO é um instrumento previsto na Constituição Federal que permite ao presidente autorizar a atuação temporária das Forças Armadas em funções de segurança pública, em casos de eventos de grande porte ou grave ameaça à ordem.
Medidas semelhantes já foram adotadas em outras ocasiões, como na reunião do G20, realizada no Rio de Janeiro em novembro de 2024, e durante grandes competições esportivas e cúpulas internacionais.
O anúncio ocorre em meio à retomada do debate sobre o uso da GLO no país, reacendido após a megaoperação policial no Rio de Janeiro, na terça-feira (28), que resultou em mais de 60 mortos nos complexos do Alemão e da Penha.
No caso fluminense, o governo federal tem reiterado que o envio de blindados e tropas militares depende de decretação formal da GLO, o que o governador Cláudio Castro (PL) tem resistido em solicitar.
Em Belém, no entanto, o decreto foi pactuado entre o governo estadual e as Forças Armadas, como parte do plano de segurança da COP30, que deve reunir delegações de quase 200 países e dezenas de chefes de Estado.