O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitoras e eleitores recebidos do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran.RJ). Isso será possível graças a um acordo de cooperação entre os dois órgãos.
De acordo com o site do TRE-RJ, a inclusão das informações biométricas importadas do Detran.RJ no cadastro eleitoral poderá representar um aumento de até 27,61% do eleitorado fluminense com biometria. Com a parceria, os(as) eleitores(as) que validarem suas digitais ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletarem os dados biométricos.
O TRE-RJ já tem registrada a biometria de 8.818.920 eleitores, o que corresponde a 67,66%% do eleitorado total do estado, de 13.033.929 pessoas. Atualmente, 4.215.009 não têm as digitais registradas.
Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, idealizador da campanha “VemPraBiometria”, a incorporação dos dados do Detran reforça o cuidado da Justiça Eleitoral fluminense com a segurança do processo.
“Com a validação desses dados, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria e poderá superar a casa dos 80%. A verificação das digitais afasta a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta a segurança de todos os atores envolvidos no processo eleitoral”, explica o desembargador Henrique Carlos Figueira.
O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Como funcionará
No domingo da votação, em 6 de outubro, mesárias e mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação das eleitoras(es) o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação dessas pessoas acontecerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até quatro vezes, nos casos de biometria não reconhecida.
Todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida no pleito municipal. Isto é, eleitores poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.