A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, começa a enfrentar nesta terça-feira (18), na Califórnia, um dos julgamentos mais importantes de sua história. A empresa é acusada de desenvolver deliberadamente recursos para prolongar e tornar compulsivo o uso de suas plataformas por crianças e adolescentes.
A ação reúne procuradores-gerais de 29 estados norte-americanos e tramita no tribunal federal de Oakland, sob responsabilidade da juíza Yvonne Gonzalez Rogers. O processo questiona práticas relacionadas à segurança de menores, à proteção dos consumidores e à coleta de dados pessoais de crianças com menos de 13 anos.
Segundo os estados, a Meta teria priorizado o engajamento e o crescimento das plataformas em detrimento da proteção dos usuários mais jovens. Entre os recursos questionados estão os algoritmos de recomendação e a chamada rolagem infinita, que permite ao usuário continuar consumindo conteúdo sem precisar interromper a navegação.
A acusação sustenta que essas ferramentas teriam sido desenvolvidas para manter crianças e adolescentes conectados por mais tempo, favorecendo comportamentos considerados compulsivos.
Júri será consultivo
O julgamento terá um formato incomum. Um júri formado por cinco mulheres e três homens acompanhará o caso, mas terá apenas função consultiva. A decisão final caberá à juíza Yvonne Gonzalez Rogers.
O processo deve durar várias semanas e poderá contar com depoimentos de executivos da Meta, entre eles o CEO e cofundador da empresa, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri.
Em um cenário extremo, as penalidades discutidas no processo poderiam chegar a US$ 1,4 trilhão. Especialistas, porém, consideram improvável que uma multa desse tamanho seja aplicada.
Acusações envolvem privacidade infantil
Além das alegações sobre o funcionamento das plataformas, os estados acusam a Meta de coletar ilegalmente dados pessoais de crianças com menos de 13 anos sem autorização dos responsáveis, em possível violação das normas federais de proteção à privacidade infantil.
A estratégia jurídica também busca responsabilizar a empresa pelas próprias características de seus produtos, e não apenas pelo conteúdo publicado pelos usuários. A tese pode ter impacto sobre as proteções tradicionalmente oferecidas às plataformas pela Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações.
Caso os estados saiam vitoriosos, a Meta poderá ser obrigada a modificar o funcionamento de Facebook e Instagram para crianças e adolescentes, incluindo mudanças em recursos considerados capazes de estimular o uso compulsivo.
Meta nega acusações
A empresa nega as acusações e afirma ter adotado mecanismos para aumentar a segurança de adolescentes. A Meta também questiona as provas apresentadas pelos estados e considera injustificadas as indenizações pretendidas.
A companhia chega ao julgamento após sofrer uma derrota no Novo México. Em março, um júri considerou a Meta responsável por violações das leis estaduais de proteção ao consumidor e determinou o pagamento de US$ 375 milhões em penalidades civis. Posteriormente, outra decisão estabeleceu mais US$ 567 milhões para enfrentar impactos relacionados à saúde mental de crianças, elevando o total para US$ 942 milhões. A empresa pretende recorrer.
O processo na Califórnia ocorre em meio a uma ofensiva mais ampla contra as grandes plataformas de tecnologia. Empresas do setor enfrentam milhares de ações de famílias, escolas e outras organizações que associam o uso de redes sociais a problemas de saúde mental entre crianças e adolescentes.
Uma eventual decisão desfavorável à Meta poderá, portanto, ultrapassar o impacto financeiro e estabelecer novos parâmetros para a forma como as redes sociais são projetadas e utilizadas por menores nos Estados Unidos.