O México aprovou a redução da jornada de trabalho de 48 para 40 horas semanais. A mudança foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e agora seguirá para validação das legislaturas estaduais. A transição será gradual e começa em 2027, com previsão de conclusão em 2030.
A proposta foi apresentada em dezembro pela presidente Claudia Sheinbaum e recebeu apoio de todos os 469 deputados presentes na sessão. Nenhum parlamentar votou contra o texto-base da reforma, que altera a Constituição mexicana após mais de cem anos sem mudanças na jornada padrão de trabalho.
Como será a redução da jornada
O plano estabelece um cronograma escalonado. A jornada cairá para 46 horas semanais em 2027 e será reduzida em duas horas por ano até atingir o limite de 40 horas em 2030.
Segundo estimativas oficiais, cerca de 13,4 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados pela mudança. O objetivo do governo é melhorar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, em um país que registra uma das maiores cargas horárias da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Atualmente, o México acumula mais de 2.226 horas trabalhadas por pessoa ao ano, o pior índice de equilíbrio entre trabalho e vida privada entre os 38 países-membros da OCDE.
Debate e críticas da oposição
Apesar da aprovação unânime no plenário, o debate foi marcado por críticas da oposição. Parlamentares argumentaram que a reforma não representa uma redução real da jornada, já que amplia o limite de horas extras semanais de nove para 12 horas.
Além disso, o projeto mantém a regra de um dia de descanso para cada seis trabalhados, sem instituir dois dias obrigatórios de folga a cada cinco dias de trabalho.
“A ideia da reforma não é ruim, mas está incompleta e foi feita às pressas”, afirmou o deputado Alex Dominguez, do PRI.
Já o partido governista defendeu a medida como avanço histórico. “A produtividade não se mede pelo esgotamento. Ela se constrói com dignidade”, declarou o deputado Pedro Haces.
Impacto econômico e cenário regional
O México é a segunda maior economia da América Latina, mas enfrenta desafios estruturais. Cerca de 55% dos trabalhadores estão na informalidade, e o país apresenta baixa produtividade e salários entre os menores da OCDE.
Com a mudança, o México passa a se alinhar a países latino-americanos como Chile, Equador e Venezuela, que já adotam jornada semanal de 40 horas. Ainda assim, na maior parte da região predominam jornadas de 48 horas, segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
E o Brasil?
O tema também está em debate no Congresso Nacional brasileiro. Parlamentares discutem propostas para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e revisar o modelo de escala 6×1, no qual o trabalhador atua seis dias para folgar um.
A aprovação mexicana reacende a discussão no Brasil e pode influenciar o debate sobre modernização das relações de trabalho na região.
Se ratificada pela maioria das legislaturas estaduais mexicanas, como é esperado, a nova jornada começará a valer em janeiro de 2027, marcando uma das mais significativas reformas trabalhistas do país nas últimas décadas.