O Ministério da Saúde criou um comitê permanente para negociar os preços de medicamentos que podem ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca reduzir os gastos com compras de remédios e ampliar o acesso da população a tratamentos de alto custo.
Segundo o ministério, a ideia é usar o grande volume de compras do SUS para conseguir valores menores junto à indústria farmacêutica. Com a economia, o governo pretende liberar recursos para a inclusão de novas tecnologias e medicamentos na rede pública.
A iniciativa será coordenada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, a Conitec, responsável por avaliar e recomendar a entrada de novos tratamentos, equipamentos e procedimentos no sistema público de saúde.
O novo comitê também poderá atuar em casos de medicamentos fabricados por apenas um laboratório, quando não há possibilidade de licitação, e em situações de aumento elevado de preços de remédios já oferecidos pelo SUS.
Atualmente, o sistema público de saúde investe cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na compra de vacinas, medicamentos e insumos. A expectativa do governo é obter descontos superiores a 50% na aquisição de novos tratamentos.
O modelo de negociação já é utilizado em países como Canadá, Inglaterra, Austrália e França.