O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou nesta quinta-feira (15) a interdição de três das cinco pilhas de rejeito e estéril da Sigma Lithium, a maior produtora de lítio do Brasil, segundo a Folha de S. Paulo. De acordo com a pasta, essas estruturas apresentam fator de segurança inferior ao permitido pelas normas, representando risco de colapso e ameaça direta às comunidades e aos cursos d’água próximos ao complexo minerário.
As pilhas estão interditadas desde o início de dezembro. Desde então, a Sigma vem tentando reverter a decisão administrativamente. Na quarta-feira (14), porém, a última instância administrativa do ministério manteve a interdição, deixando à empresa duas opções: adequar-se integralmente às exigências dos auditores ou recorrer ao Judiciário.
Estruturas de grande porte e impacto na operação
As três pilhas interditadas são as maiores da mineradora, restringindo significativamente sua capacidade operacional. Elas contêm resíduos da lavra e do beneficiamento do lítio: o estéril é o material rochoso sem valor econômico, enquanto o rejeito é a sobra do processamento do mineral.
Diferentemente das barragens de minério de ferro da Vale, responsáveis pelos desastres de Brumadinho e Mariana, a Sigma não utiliza barragens. No Vale do Jequitinhonha, estéril e rejeitos são acumulados em pilhas, modelo que a empresa apresenta como mais seguro às comunidades e investidores.
Auditores alertam para risco comparável a barragens
Segundo auditores fiscais do trabalho, o colapso dessas pilhas pode ter consequências tão graves quanto o rompimento de barragens. Três das cinco pilhas apresentam fator de segurança abaixo de 1,3, índice mínimo exigido pelo ministério. Durante inspeção em novembro, foram observadas rupturas parciais, e algumas pilhas estão localizadas atrás de uma escola infantil, aumentando os riscos.
Com cerca de 40 metros de altura, um eventual colapso poderia projetar rejeitos a até 120 metros, atingindo o rio Piauí e as comunidades de Poço Dantas e Ponte do Piauí.
Referência a acidente recente em Minas
A avaliação do MTE considera, entre outros fatores, o rompimento de uma pilha em dezembro de 2024, em Conceição do Pará, que soterraram sete casas e obrigou mais de cem moradores a deixarem suas residências. Para os auditores, o episódio mostra que pilhas, embora não classificadas como barragens, podem causar grandes danos humanos e ambientais.
Posição da empresa
A Sigma afirma que suas pilhas estão dentro dos padrões de segurança e que vem fornecendo todos os documentos e laudos solicitados pelo ministério. A empresa também contestou a interdição, apresentando novos dados sobre o fator de segurança, que foram rejeitados pelos auditores por diferenças metodológicas.
Falta de monitoramento e licenças
Além do fator de segurança, os auditores apontam ausência de monitoramento adequado, plano operacional, sinalização, e treinamento para trabalhadores e comunidades sobre emergências. Também destacam a falta de licença ambiental específica para as pilhas, agravando a situação.
A fiscalização de barragens e pilhas no Brasil é, normalmente, responsabilidade da Agência Nacional de Mineração, que enfrenta restrições orçamentárias. Após Mariana, auditores do trabalho passaram a acompanhar essas estruturas para proteger os empregados das mineradoras. A agência não respondeu sobre a razão de não ter interditado as pilhas anteriormente.