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Ministério Público Federal aciona a Justiça para suspender obra na Praia do Pepê

Projeto da Associação Carioca de Windsurf é questionado por danos ambientais

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reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para suspender imediatamente as obras na Praia do Pepê, na Barra da Tijuca. O projeto da Associação Carioca de Windsurf prevê a construção de um depósito subterrâneo de pranchas e equipamentos em 1.400 m² de área pública.

Segundo o MPF, a obra tem irregularidades, como destruição da vegetação nativa e impactos sobre corujas buraqueiras, espécie ameaçada de extinção. A licença ambiental obtida autoriza apenas intervenções no subsolo do calçadão, não na faixa de areia.

A ação aponta que o desnível de 1,5 metro na topografia prejudica a paisagem e dificulta o acesso dos banhistas, configurando intervenção em área de preservação permanente. O MPF também solicita que a prefeitura só autorize novas obras após estudo prévio de impacto ambiental.

A Associação Carioca de Windsurf afirma que a obra está dentro da legalidade e que os protestos dos moradores induzem autoridades a erro. A Justiça ainda não decidiu sobre o caso.