Monique Medeiros deixou o Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, na tarde desta quinta-feira (04/06), após receber perdão judicial no julgamento pela morte de seu filho, Henry Borel.
A decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira, ao fim de dez dias de julgamento no 2º Tribunal do Júri da Capital. Os jurados afastaram a acusação de homicídio doloso, quando há intenção de matar, e reconheceram o homicídio culposo, sem intenção.
Além disso, Monique foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. A pena fixada foi de um ano e quatro meses de detenção em regime aberto. Como ela já havia permanecido presa por período superior à pena aplicada, a magistrada considerou a punição cumprida e determinou sua soltura.
Ao justificar o perdão judicial, a juíza Elizabeth Machado Louro afirmou que Monique já sofreu consequências significativas ao longo do processo, incluindo o período de prisão e a forte repercussão pública do caso.
No mesmo julgamento, o ex-vereador Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo.
Em nota, os advogados Florence Rosa e Hugo dos Santos Novais afirmaram que a decisão foi baseada na análise das provas produzidas durante a instrução processual e ressaltaram o respeito à soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. A defesa reiterou que sempre sustentou que Monique não praticou agressões contra o filho e que seu maior erro foi não perceber, a tempo, a violência que, segundo os advogados, ela e Henry sofriam.
NOTA À IMPRENSA CASO MONIQUE MEDEIROS E HENRY BOREL MEDEIROSO pai da criança, Leniel Borel, criticou a decisão. Já o Ministério Público informou que pretende recorrer da desclassificação da acusação de homicídio doloso contra Monique.