O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo. O caso apurava suspeitas de tentativa de obstrução de investigações, além de acusações relacionadas à corrupção de menores. A decisão foi tomada em setembro e o processo tramitava sob sigilo.
Moraes acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu não haver elementos suficientes para levar adiante as acusações investigadas. Segundo o ministro, diante do pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público, cabia ao Supremo acolher a medida, ressalvada a possibilidade de surgimento de novas provas.
PGR aponta falta de provas
A investigação analisava, entre outros pontos, a suspeita de que Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio teriam tentado intimidar policiais federais. Eustáquio também era investigado sob a suspeita de corrupção de menores pelo suposto uso do perfil da filha para a prática de atos ilícitos, de acordo com a apuração.
Os dois chegaram a ser alvo de novos mandados de prisão durante uma operação da Polícia Federal realizada em agosto de 2024. As ordens não foram cumpridas porque Allan e Eustáquio estavam no exterior naquele momento.
Apesar dos indiciamentos realizados pela PF, a PGR concluiu que o conjunto de elementos reunidos não era suficiente para sustentar o prosseguimento do caso pelos crimes inicialmente investigados.
Em sua manifestação, a Procuradoria afirmou que as provas não conseguiram “demonstrar a existência de articulação estruturada para dolosamente incitar a prática de crimes contra os agentes públicos ou obstruir, concretamente, investigações específicas”.
Possíveis crimes contra a honra
Na avaliação da PGR, os fatos reunidos durante a investigação se aproximariam mais de possíveis crimes contra a honra de agentes públicos do que de uma ação organizada destinada a obstruir investigações.
“A arquitetura da campanha e seu direcionamento à publicização vexatória de agentes públicos” indicariam, segundo a Procuradoria, condutas que poderiam ser enquadradas como crimes contra a honra de funcionários públicos no exercício de suas funções. Como não houve formalização das eventuais vítimas necessária para dar prosseguimento a essas apurações, a PGR defendeu o encerramento do caso.
Moraes seguiu a manifestação do Ministério Público e determinou o arquivamento. Reportagens sobre a decisão também informam que foram revogadas as ordens de prisão relacionadas a Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
Operação atingiu Marcos do Val
Marcos do Val também havia sido atingido por medidas cautelares no âmbito da investigação. Em 2024, o senador teve contas bancárias e perfis em redes sociais bloqueados.
Na mesma época, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência da filha de Oswaldo Eustáquio, em Brasília. Como ela era menor de idade, a ação foi acompanhada pelo Conselho Tutelar.