O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que a Polícia Federal utilize força para arrombar portas e cofres, caso necessário, durante o cumprimento dos mandados da Operação Sem Refino, realizada nesta sexta-feira (15).
A decisão permite buscas pessoais em pessoas presentes nos locais das diligências quando houver suspeita de que estejam com objetos ou documentos de interesse da investigação. O despacho também autoriza o uso de força estritamente necessária para superar obstáculos durante a execução das ordens judiciais.
Entre os investigados da operação estão o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro e o empresário Ricardo Magro, proprietário da empresa Refit.
As apurações investigam possíveis fraudes fiscais, ocultação de patrimônio e irregularidades ligadas à operação de uma refinaria vinculada ao grupo empresarial. Segundo a PF, o conglomerado do setor de combustíveis é suspeito de utilizar estruturas societárias e financeiras para dissimular bens e enviar recursos ao exterior.
Ao todo, foram expedidos 17 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Sem Refino, autorizada por Alexandre de Moraes.
Em nota, a defesa de Cláudio Castro informou ter sido surpreendida pela ação policial desta sexta-feira, mas afirmou que o ex-governador permanece à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos, sustentando confiança na legalidade de sua conduta.