O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso em Brasília após condenação por liderar a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A decisão, publicada nesta sexta-feira (2), atendeu a um pedido da defesa para que o vereador Carlos Bolsonaro pudesse visitar o pai na próxima terça-feira (6).
Além da solicitação pontual, Moraes concedeu autorização de caráter permanente para visitas de parte da família do ex-presidente, estabelecendo regras específicas para os encontros.
Visitação permanente com regras definidas
A autorização prevê visitas de até 30 minutos, realizadas entre 9h e 11h, com limite de duas pessoas por dia, sempre de forma separada. O objetivo, segundo a decisão, é garantir o contato familiar sem comprometer a rotina e a segurança do local de custódia.
Foram autorizados a visitar Bolsonaro os filhos Carlos, Jair Renan e Laura, além do senador Flávio Bolsonaro (PL) e da enteada Letícia. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já possuía permissão para visitas.
Eduardo Bolsonaro, deputado federal que atualmente mora nos Estados Unidos, não foi incluído na lista de visitantes autorizados pelo ministro.
Bolsonaro segue preso na PF de Brasília
Jair Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ex-presidente passou o Natal e o Réveillon internado em um hospital da capital federal, período que também foi autorizado por decisão judicial.
Durante a internação, ele foi submetido a quatro procedimentos cirúrgicos: um para tratamento de hérnia e outros três relacionados a crises persistentes de soluço.
Exames médicos também identificaram um quadro severo de apneia do sono, levando ao uso de equipamento do tipo CPAP para auxiliar na respiração durante o descanso.
Quadro de saúde e pedidos da defesa
Após as cirurgias, médicos concluíram que Bolsonaro apresenta um caso raro de soluço crônico, que não deve ser solucionado apenas com intervenções cirúrgicas, exigindo tratamento contínuo, como sessões de fisioterapia.
O ex-presidente também passou a utilizar medicamentos para depressão, prescritos por sua equipe médica durante o acompanhamento clínico.
A defesa voltou a solicitar a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, alegando necessidade de cuidados com a saúde. O pedido, no entanto, foi negado por Alexandre de Moraes na última quinta-feira (1º).
Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro, após tentar romper a tornozeleira eletrônica com o uso de um ferro de solda. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF na semana seguinte.