O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que os advogados de Jair Bolsonaro (PL) se manifestem no prazo de 24 horas sobre o possível descumprimento de medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
O ministro ainda alertou que, caso a defesa não justifique adequadamente a conduta, poderá decretar a prisão imediata do ex-presidente.
Na decisão, Moraes cita vídeos publicados nas redes sociais em que Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo discurso político, o que, segundo o ministro, configura violação das medidas impostas por ele.
O ex-presidente Jair Bolsonaro falou com a imprensa minutos depois de o ministro Alexandre de Moraes detalhar, em despacho, que a proibição imposta ele de utilizar redes sociais inclui “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros”, o que abrange as contas de veículos de comunicação nas plataformas.
Como foi a exposição nas redes
Ao deixar uma reunião do PL na Câmara dos Deputados, Bolsonaro exibiu a tornozeleira eletrônica e voltou a atacar a decisão de Moraes que lhe impôs o uso de tornozeleira eletrônica. Os apoiadores de Bolsonaro divulgaram sua declaração nas redes sociais, assim como os principais veículos de comunicação.
“Não r0ubei cofres públicos, não m4tei ninguém, não tr4fiquei ninguém. Isso é o símbolo da máxima humilhação do nosso país. Uma pessoa inocente. (…) O que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, disse Bolsonaro exibindo a tornozeleira.
O despacho de Moraes detalhando as restrições ao ex-presidente foi publicado após questionamento do Metrópoles sobre o temor manifestado pelo ex-presidente de que conceder entrevista poderia levá-lo à prisão. A ordem de Moraes prevê que Bolsonaro não pode utilizar redes sociais próprias nem de terceiros.
Diante disso, o ex-presidente cancelou uma entrevista coletiva que daria após a reunião com a bancada do PL na Câmara. Mais cedo, antes da publicação do despacho, também cancelou entrevista ao Contexto Metrópoles, novo programa do portal, alegando estar com “medo de ser preso”.