O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar, após internação por pneumonia. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A decisão atende a um novo pedido da defesa, que já havia sido negado anteriormente, mas foi reapresentado após o agravamento do estado de saúde do ex-mandatário. A solicitação contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Na determinação, Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária em caráter temporário, pelo prazo inicial de 90 dias, a contar da alta hospitalar. O objetivo, segundo o ministro, é garantir a recuperação completa do quadro de broncopneumonia.
O magistrado também estabeleceu que, ao fim desse período, a situação será reavaliada, inclusive com a possibilidade de nova perícia médica. Bolsonaro deverá cumprir a medida em sua residência, com o uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições impostas pela Justiça.
O ex-presidente foi preso em novembro do ano passado, antes do trânsito em julgado da sentença, após tentar romper a tornozeleira eletrônica enquanto estava em prisão domiciliar. Inicialmente, ficou sob custódia na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Em janeiro, Bolsonaro foi transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo da Papuda, conhecido como “Papudinha”, onde passou a cumprir a pena em cela com estrutura ampliada.
Estado de saúde motivou decisão
Bolsonaro foi internado em 13 de março no hospital DF Star, em Brasília, após diagnóstico de pneumonia bacteriana. Ele chegou a ser encaminhado à UTI e, posteriormente, transferido para a ala semi-intensiva.
Na petição, a defesa argumentou que o ex-presidente possui histórico de doenças respiratórias, apneia do sono e outras comorbidades, o que exigiria monitoramento constante. Os advogados também alegaram que o ambiente prisional não oferece condições adequadas para atendimento emergencial, destacando demora no socorro durante o episódio recente.