O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que sejam feitos exames e avaliação do quadro físico e mental do ex-deputado Roberto Jefferson para avaliar se ele pode permanecer preso em um hospital penitenciário.
O magistrado também determinou que, depois dos exames, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro se manifeste sobre a capacidade de continuar o tratamento médico de Jefferson no sistema prisional, “discriminando quais condutas terapêuticas podem ser realizadas no estabelecimento”.
Segundo Moraes, a situação de saúde de Jefferson “é delicada e ainda inspira cuidados”, e os recursos técnicos da administração penitenciária-hospitalar são “limitados”.
Jefferson está preso preventivamente desde outubro de 2022, após atirar contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão na casa dele, no interior do Rio de Janeiro.
Em junho, ele foi transferido para o Hospital Samaritano Botafogo, unidade particular de saúde, para tratamento médico, por causa da falta de estrutura da unidade de saúde do Complexo Penitenciário de Gericinó, em que estava preso.
A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes, que também autorizou a transferência para o hospital privado. Na segunda-feira (10), a unidade de saúde informou ao STF que Jefferson tem condições de receber alta médica.