O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta sexta-feira (10), liberdade provisória ao ex-prefeito de Belford Roxo e pré-candidato ao Senado Márcio Canella, do União Brasil.
A decisão também alcança o policial militar Antônio Gomes da Silva Neto. Os dois haviam sido presos em flagrante pela Polícia Federal na última terça-feira (7), durante as buscas realizadas na sexta fase da Operação Unha e Carne.
A investigação apura a atuação de organizações criminosas violentas e suas possíveis conexões com agentes públicos no Estado do Rio de Janeiro.
Canella foi preso por porte ilegal de arma de fogo depois que agentes encontraram um fuzil calibre 5,56, pertencente à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, dentro de um de seus veículos.
A defesa sustenta que o armamento pertencia ao policial militar responsável pela segurança do ex-prefeito. Durante o depoimento à Polícia Federal, Canella negou ser o proprietário do fuzil.
Após a decisão, o pré-candidato publicou a mensagem: “Volto ainda mais forte”.
Prisões foram consideradas legais
Alexandre de Moraes reconheceu a legalidade das prisões em flagrante, mas entendeu que a manutenção dos investigados na cadeia poderia ser substituída por medidas cautelares.
Para deixar a prisão, Canella e Antônio Gomes deverão usar tornozeleira eletrônica e permanecer em casa durante o período noturno e nos finais de semana.
A decisão também determina comparecimento semanal à Justiça, entrega dos passaportes e suspensão imediata do porte de armas.
O descumprimento de qualquer uma das condições poderá resultar no retorno dos investigados à prisão.
PM terá de prestar esclarecimentos
O ministro também determinou que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro apresente, no prazo de cinco dias, esclarecimentos sobre a situação funcional dos envolvidos e a origem das armas apreendidas.
Canella foi prefeito de Belford Roxo e atualmente é pré-candidato ao Senado pelo União Brasil. A soltura ocorre quatro dias após a prisão durante a operação da Polícia Federal.