O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou a campanha “Carnaval + seguro para mulheres” de prevenção ao assédio e à violência sexual, com iniciativas integradas junto a produtores, organizadores, blocos e camarotes.
Promotores de Justiça estarão presentes em diversos pontos do circuito carnavalesco, com visitas programadas a eventos como o Beco do Rato, na Lapa (22/01); o festival Spanta, na Marina da Glória (23/01); a quadra da Viradouro, em Niterói (27/01); e os ensaios do Salgueiro, no Andaraí (29/01 e aos sábados), entre outros.
Como parte da estratégia institucional, MPRJ participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Rio, a secretaria estadual da Mulher e a secretaria municipal de Políticas Públicas para Mulheres, além da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), representantes das agremiações e produtores de camarotes. O encontro teve como foco a orientação técnica, o alinhamento de protocolos e a disseminação de boas práticas para a realização de um Carnaval mais seguro para mulheres e meninas.
O núcleo também vem encaminhando notificações às principais produções que atuam no Sambódromo e em eventos carnavalescos, solicitando informações sobre os protocolos adotados e oferecendo apoio técnico para a implementação das medidas exigidas. Segundo a coordenadora do NUGEN, promotora de Justiça Isabela Jourdan, a iniciativa busca fortalecer o caráter preventivo da legislação e estimular a adoção de boas práticas pelos organizadores.
Entre as medidas obrigatórias previstas em lei estão a criação de pontos ou equipes de acolhimento para atendimento inicial de possíveis vítimas; a definição de fluxos de encaminhamento às autoridades e à rede de proteção; a capacitação de funcionários, colaboradores e equipes de segurança para identificar situações de assédio; e a disponibilização de informações claras ao público, incluindo canais de denúncia.
O Ministério Público também está distribuindo e afixando cartazes com orientações ao público sobre como agir em casos de assédio. O material indica canais on-line de denúncia, acessíveis por QR Code, e orienta a fixação em locais estratégicos, como áreas de circulação, bares, banheiros femininos e espaços destinados às equipes de segurança.