O Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Prefeitura de Niterói realizaram, na manhã desta quinta-feira (7/08), uma operação conjunta para remover um deck irregular construído às margens da Lagoa de Piratininga, na Região Oceânica da cidade. A estrutura foi alvo da ação com apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói (Seop).
De acordo com o MPRJ, o deck de madeira foi erguido sem autorização na Rua Milton Rocha Soares, nº 2, em frente ao restaurante Encanto Bistrô, em área pública ou considerada não edificável, em desacordo com as normas urbanísticas e o Código de Posturas do município.
A execução dos trabalhos teve apoio técnico da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), responsável pela remoção da estrutura, além da atuação da equipe de fiscalização de posturas (Fipo), que realizou a intimação formal para a retirada do deck.
