O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para apurar denúncias de intolerância religiosa envolvendo motoristas de aplicativos como Uber e 99.
A investigação foi motivada por uma representação do deputado estadual Átila Nunes, que relatou episódios frequentes de discriminação contra praticantes de religiões de matriz africana.
O procedimento é conduzido pelo promotor Rogério Pacheco Alves, da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor. Segundo o MP, há relatos de motoristas que teriam se recusado a aceitar corridas ao identificar elementos religiosos, como vestimentas brancas, guias ou destinos ligados a terreiros.
A investigação busca apurar se há práticas recorrentes e possíveis falhas estruturais nas plataformas para prevenir esse tipo de conduta, considerando o alcance coletivo dos serviços de transporte por aplicativo.
O MP determinou que a 99 apresente esclarecimentos em até 30 dias, incluindo políticas internas, códigos de conduta e medidas adotadas em casos de discriminação. Informações semelhantes também devem ser analisadas em relação às demais plataformas.
Diversos órgãos foram acionados para colaborar com a apuração, entre eles o Procon-RJ, a Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj e entidades ligadas à promoção da liberdade religiosa.
O inquérito está em fase inicial e poderá resultar em medidas judiciais ou administrativas, a depender das conclusões das investigações.