O Ministério Público Federal abriu procedimento para que a ANTT e a concessionária Elovias justifiquem o aumento de 45% no pedágio da BR-040, entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora. A tarifa subiu de R$ 14,50 para R$ 21, superando o valor de R$ 17 anunciado anteriormente pelas autoridades. O órgão exige esclarecimentos sobre cálculo, prazo de início e descontos prometidos a usuários frequentes.
A procuradora Luciana Gadelha destacou que o início da cobrança deveria respeitar dez dias após a publicação no Diário Oficial. O MPF aponta que, segundo o prazo, a nova tarifa só poderia ser aplicada a partir desta quinta-feira (06/11), e solicitou que a ANTT e a Elovias publiquem detalhamentos do cálculo e critérios de descontos.
Equipes técnicas do MPF realizam perícia para verificar se os índices aplicados seguem o contrato e a proposta vencedora do leilão, que previa desconto de 14%. O órgão quer garantir transparência e que os usuários não sejam prejudicados por aumentos indevidos ou antecipados.
O aumento também é questionado no Tribunal de Contas da União, em representação do deputado Hugo Leal e do prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes. Ambos pedem a suspensão do reajuste por considerarem que a cobrança foi aplicada antes do início efetivo da concessão da rodovia à Elovias S.A.
A nova administradora assumiu oficialmente a BR-040 em 4 de novembro, com contrato de R$ 8,8 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos. Entre as obras previstas estão a duplicação da Serra de Petrópolis e a conclusão do túnel interrompido em 2016, que devem reduzir cinco quilômetros no trajeto entre Rio e Petrópolis.
