A Lagoa de Piratininga entrou em estado de alerta após o Ministério Público do Rio emitir, nesta terça-feira, uma Recomendação dirigida ao Município de Niterói, ao Governo do Estado e ao Inea. O MPRJ cobra ações imediatas para conter a rápida degradação ambiental, marcada por poluição, assoreamento e episódios recentes de mortandade de peixes.
O documento integra um inquérito que apura omissões do poder público diante da deterioração do túnel do Tibau, estrutura essencial para a troca de água entre a lagoa e o mar. Apesar de o Inea reconhecer a urgência das obras, o processo de licenciamento segue parado por pendências atribuídas ao Consórcio Novo Tibau.
Dados citados pelo Ministério Público mostram água em péssima qualidade, perda acelerada de biodiversidade e assoreamento contínuo. Estudos oficiais reforçam que a degradação é histórica: em quatro décadas, o espelho d’água das lagoas de Piratininga e Itaipu encolheu 18%, resultado de despejo irregular de esgoto, ocupações irregulares e intervenções mal executadas.
Na recomendação, o MPRJ exige que Niterói cumpra imediatamente as exigências do licenciamento e adote medidas para coibir ilícitos ambientais, como despejo de resíduos e ocupações em áreas protegidas. O Estado e o Inea devem priorizar o licenciamento do túnel e divulgar ações de fiscalização, mantendo ainda diálogo direto com a colônia de pescadores.
O órgão também cobra um plano integrado de mitigação e recuperação ambiental, com cronograma preliminar e ações emergenciais ligadas à reforma do túnel. Outra medida exigida é a retomada da publicação bimestral dos relatórios de monitoramento da água, suspensos desde 2023. O MPRJ alerta que pode adotar medidas judiciais caso as recomendações não sejam cumpridas.