O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou nesta segunda-feira (5) que a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize o Maracanã para a partida entre Vasco e Boca Juniors, marcada para o dia 20, às 21h30, pela semifinal da Copa Sul-Americana. A concessionária terá 48h, a partir do recebimento do documento, para apresentar uma resposta.
A recomendação foi expedida pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (Gaedest), que apontou possível descumprimento do contrato de concessão nas negativas anteriores de utilização do estádio pelo Vasco.
Segundo o MP, a Polícia Militar se manifestou contra a realização da partida em São Januário e indicou o Maracanã como opção mais adequada. A avaliação considera fatores como segurança, capacidade, mobilidade urbana e organização dos fluxos de chegada e saída das torcidas.
A PM classificou o confronto como um evento de alta complexidade operacional. Entre os fatores considerados estão o caráter eliminatório da partida, a presença de torcedores brasileiros e argentinos e a previsão de chegada de diversos ônibus com torcida visitante.
Concessionária citou preservação do gramado
O Vasco havia solicitado o Maracanã para o confronto, mas recebeu uma negativa da concessionária. A justificativa apresentada foi a necessidade de preservar o gramado diante da proximidade de outras partidas.
O Gaedest reconhece que a conservação do campo é um interesse legítimo, mas afirma que esse fator não pode se sobrepor à segurança dos torcedores, moradores do entorno e demais usuários do espaço. Segundo o órgão, um eventual desgaste do gramado pode ser reparado e ressarcido.
O Ministério Público também cita como exemplo jogos de Flamengo e Fluminense realizados em dias consecutivos no Maracanã, em maio deste ano. Ao mesmo tempo, pedidos do Vasco para disputar partidas no estádio contra outros adversários teriam sido recusados.
Para o Gaedest, a adoção de exigências diferentes entre os clubes pode configurar tratamento discriminatório, o que seria vedado pelo contrato de concessão.
MPRJ quer critérios iguais para todos
Além de recomendar a liberação do estádio para Vasco x Boca Juniors, o Ministério Público pediu que a concessionária estabeleça e publique, em até 30 dias, critérios objetivos e transparentes para analisar pedidos de utilização do Maracanã.
As regras deverão definir, entre outros pontos, os intervalos mínimos entre partidas, as situações que podem levar à recusa de um pedido, a prioridade de jogos em relação a eventos não esportivos e a documentação técnica necessária.
O MPRJ também recomenda que eventuais negativas sejam apresentadas de forma individualizada e acompanhadas dos documentos técnicos que justifiquem a decisão.
Caso a recomendação não seja atendida, o MP afirma que poderá adotar outras medidas extrajudiciais e judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública e a comunicação ao poder concedente para apuração de eventual descumprimento do contrato.