A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que converteu a prisão domiciliar do ex-assessor presidencial Filipe Martins em prisão preventiva, provocou reação imediata entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares ligados ao bolsonarismo passaram a criticar publicamente o magistrado, com ataques diretos à decisão e ao papel do Supremo no processo.
Entre as manifestações mais duras está a do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que usou as redes sociais nesta sexta-feira (2) para defender abertamente o impeachment de Alexandre de Moraes. A publicação associa a prisão de Filipe Martins a um cenário que o parlamentar classifica como perseguição política.
Críticas públicas e pedido de impeachment
Em sua manifestação, Nikolas Ferreira comparou a situação de Filipe Martins à de Jair Bolsonaro, que cumpre pena no âmbito do processo da trama golpista. Segundo o deputado, “enquanto Jair Bolsonaro enfrenta 153 dias de um cárcere severo, com a saúde debilitada e restrições que impedem até o contato familiar básico, a tirania de Alexandre de Moraes inova no absurdo ao prender Filipe Martins por conta de uma suposta pesquisa no LinkedIn”.
Na sequência, o parlamentar elevou ainda mais o tom ao afirmar: “É a falência do sistema ver alguém ser encarcerado por uma denúncia de uma suposta busca, mesmo cumprindo todas as cautelares a ele impostas a mais de 560 dias. Repito: Ou o Senado retira Alexandre de Moraes, ou essas perseguições não terão fim”.
A fala ecoou rapidamente entre apoiadores do ex-presidente, que passaram a compartilhar o conteúdo e a reforçar críticas ao Supremo Tribunal Federal.
Decisão do STF e prisão em Ponta Grossa
A decisão que motivou a reação foi tomada após Alexandre de Moraes concluir que Filipe Martins teria descumprido medidas cautelares impostas pela Justiça. O ministro determinou a conversão da prisão domiciliar em preventiva, entendimento que levou à prisão do ex-assessor na manhã desta sexta-feira, em sua residência, na cidade de Ponta Grossa, no Paraná.
A ordem foi cumprida pela Polícia Federal, que conduziu Martins para uma unidade prisional. Segundo o despacho, o magistrado considerou que a conduta atribuída ao ex-assessor inviabilizava a manutenção do regime domiciliar.
Fundamentação de Alexandre de Moraes
No despacho que embasou a decisão, Alexandre de Moraes afirmou que Filipe Martins afrontou diretamente as normas judiciais ao utilizar redes sociais durante o cumprimento da prisão domiciliar, o que era expressamente proibido pelas cautelares impostas.
Para o ministro, a violação comprometeu a finalidade das medidas alternativas, que buscavam evitar interferências externas e preservar a ordem processual. Ao justificar a conversão da prisão, Moraes foi categórico ao avaliar o comportamento do investigado.
“O acusado demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas”, escreveu o ministro. Na avaliação do magistrado, o descumprimento das restrições tornou incompatível a permanência de Martins em regime domiciliar, exigindo a adoção de uma medida mais severa.