Desde a última quarta-feira, Niterói tornou-se a primeira cidade do estado do Rio de Janeiro a disponibilizar sprays de defesa pessoal para mulheres em balcões de farmácias. A iniciativa coloca em prática a Lei nº 11.025/2025, já sancionada pelo governo estadual, visando oferecer uma ferramenta de proteção imediata em situações de vulnerabilidade.
As primeiras unidades do produto já podem ser encontradas em redes como Preço Popular, Ocean Farma e Ultrafarma, que firmaram acordos diretos com o fabricante.
Tecnologia e Segurança
Diferente dos sprays de pimenta convencionais, o item autorizado é um equipamento não letal do tipo espuma. Ao ser acionado, ele libera um jato direcionado que provoca ardência intensa nos olhos, lacrimejamento e desorientação momentânea, tempo suficiente para que a vítima busque fuga ou socorro.
A escolha pela formulação em espuma é estratégica: ela reduz a dispersão no ar, minimizando o risco de o resíduo atingir a própria usuária ou terceiros, concentrando o efeito apenas no agressor.
Foco na Prevenção
Autora da lei, a deputada estadual Sarah Poncio (Solidariedade) enfatiza que o dispositivo não substitui o papel da polícia, mas preenche uma lacuna crítica.
— A lei foi pensada para o momento em que a mulher está mais vulnerável. Nem sempre o Estado consegue chegar a tempo, e é nesses segundos que ela precisa de um instrumento de proteção — explica a parlamentar. — Não se trata de transferir responsabilidade ou incentivar confrontos, mas de ampliar as possibilidades de defesa em situações limite.
Para a deputada, o pioneirismo de Niterói é emblemático. Mesmo com indicadores de violência contra a mulher menores que os de cidades vizinhas, a sensação de insegurança ainda dita a rotina feminina. “Cidades com melhores indicadores também precisam investir em prevenção”, pontua.