A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei que cria o Programa Idoso Ativo.
O programa tem como objetivo assegurar que idosos tenham acesso a atividades físicas em casas de repouso, clínicas geriátricas e instituições de longa permanência, públicas e particulares.
A matéria segue para a sanção ou veto do governador Claudio Castro, em até 15 dias uteis.
Segundo o Projeto de Lei, as atividades devem ser planejadas e acompanhadas por profissionais de educação física, de acordo com as condições de saúde e aptidão física dos pacientes.
Ainda segundo o projeto, os idosos devem se exercitar regularmente, preferencialmente todos os dias, em locais adequados.
O Governo do Rio é autorizado a firmar parcerias com universidades, academias, organizações religiosas, ONGs e outras entidades.
O público-alvo da norma são os maiores de 60 anos, desde que apresentem autorização médica.