Uma nova lei proíbe a circulação de bicicletas elétricas, patinetes motorizados e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em calçadas de Niterói, na Região Metropolitana. A medida estabelece que esses meios de transporte não poderão mais dividir espaço com os pedestres, exceto quando forem adaptados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O objetivo da norma é garantir mais segurança e fluidez nas áreas destinadas à circulação a pé.
A fiscalização será feita por agentes de trânsito municipais, que poderão aplicar advertências e até apreender os equipamentos em caso de descumprimento da lei. Além disso, comércios que vendem ou alugam esses dispositivos devem informar os clientes sobre as novas regras.
Apesar da proibição nas calçadas, a circulação segue permitida em ciclovias, ciclofaixas e vias urbanas, desde que respeitadas as determinações do Código de Trânsito Brasileiro.