A Caixa Econômica Federal realizou nesta quarta-feira (26) o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Esta é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família também paga um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos. Com esses novos adicionais, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para recebê-los.
Anteriormente, o valor mínimo do Bolsa Família correspondia a R$ 600, mas com as novas adições, o valor médio do benefício passa a ser de R$ 684,17. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal abrangerá 20,9 milhões de famílias em julho, totalizando um gasto de R$ 14 bilhões.
Uma nova integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) entrou em vigor neste mês. A partir desse cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por possuírem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Por outro lado, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. Essa inclusão foi possibilitada pela política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estavam recebendo o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias foram incorporadas ao Bolsa Família.
Em relação à regra de proteção, quase 2,2 milhões de famílias estão enquadradas nela neste mês. Essa regra, que começou no mês anterior, permite que famílias cujos membros conseguem emprego e melhoram a renda, recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 378,91.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O adicional de R$ 150 começou a ser pago em março, após o governo realizar um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, divulgado em abril, aproximadamente três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício é pago a cada dois meses, sendo retomado em agosto. Apenas as famílias incluídas no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás. A lei que criou o programa determinou que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.