Ministério Público, Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral do Município, Tribunal Regional Eleitoral… Esses e outros órgãos estarão reunidos num mesmo local em breve. Um novo Centro Cívico de Maricá está sendo planejado às margens da Rodovia Amaral Peixoto para reunir diversos serviços públicos, facilitando o acesso da população a eles.
Nesta terça (29), o prefeito Fabiano Horta e o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos, se reuniram para firmar um Termo de Cooperação Técnica e Material para a construção de um novo espaço físico destinado ao funcionamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em Maricá.
“Tivemos hoje a oportunidade de debater diversos pontos de interesse do MPRJ e da prefeitura. Além do prédio do Ministério Público, outros órgãos estarão na mesma localidade, oferecendo diversos tipos de atendimento ao público. Essa iniciativa proporciona maior comodidade no acesso aos serviços”, ressalta Mattos.
No termo firmado, Maricá será a responsável pela indicação do terreno para a construção do prédio e seu respectivo Registro Geral de Imóveis (RGI), pela apresentação dos estudos topográfico do terreno, de viabilidade técnica, diagnóstico do entorno, estudo viário e de acessos; entre outras medidas.
Também será de responsabilidade do município o estudo de viabilidade de água, luz e esgoto, incluindo todas as concessionárias de serviço público e por providenciar as licenças de obra e ambiental, bem como todos os protocolos necessários para aprovação dos projetos de instalação junto aos órgãos competentes e às concessionárias.
Já o MPRJ tem, entre outras responsabilidades, avaliar o estudo topográfico e a sondagem geológica do terreno, elaborar um estudo preliminar de arquitetura e memorial descritivo, que deverão ser apresentados de acordo com o cronograma do plano de trabalho e acompanhar a execução das obras pelo Município. O Ministério Público deve ainda realizar a manutenção preventiva e corretiva da nova sede durante o período da concessão.
A cessão do imóvel ao MPRJ se dará por, no mínimo, 50 anos. Um contrato administrativo formalizado no Registro Geral de Imóveis garantirá a cessão do espaço pelo prazo determinado.
“Maricá é a cidade que mais cresce no estado hoje. Existe um estrangulamento dos espaços antigos e não temos dúvidas de que com esse novo projeto, próximo aos bairros mais populosos, muitas pessoas serão beneficiadas”, acredita Fabiano.
Além de Luciano Mattos e Fabiano Horta, estiveram presentes na reunião o procurador-geral do município, Fabricio Porto; o secretário municipal de Urbanismo, Celso Cabral e o chefe de Gabinete de Segurança Institucional, André Mattos.