O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá analisar, depois do segundo turno das eleições, um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para suspender a condenação e a prisão do ex-presidente. Nunes Marques é relator de duas ações de revisão criminal apresentadas pelos advogados.
Segundo pessoas próximas ao ministro, a possibilidade de uma decisão favorável a Bolsonaro passou a ser considerada após o primeiro turno, quando o senador Flávio Bolsonaro (PL) avançou para a disputa pela Presidência. Antes das eleições, a avaliação era de que Nunes Marques não concederia uma liminar para libertar o ex-presidente.
Caso o ministro aceite os argumentos da defesa, Bolsonaro poderá ter direito a um novo julgamento. A defesa questiona procedimentos adotados durante o processo e cita decisões tomadas pelo STF para sustentar que houve irregularidades na condução da ação penal.
Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não deve decidir sobre o pedido antes do segundo turno, marcado para o dia 25. O ministro deu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste antes de tomar uma decisão, considerando a complexidade do caso.
Flávio Bolsonaro já declarou que, se for eleito presidente, pretende conceder indulto ao pai. Uma eventual decisão de Nunes Marques antes disso poderia antecipar uma possível mudança na situação jurídica do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado pelo STF, em 2025, a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Atualmente, ele cumpre a pena em prisão domiciliar por questões de saúde.