Uma campanha do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) quer ampliar o conhecimento da população sobre o casamento infantil no Brasil, além de combater a naturalização dessa prática e fortalecer a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A agência da ONU destaca que o Brasil é o país da América Latina com o maior número absoluto de uniões envolvendo pessoas com menos de 18 anos, ocupando a sexta posição no mundo nesse índice.
A ideia da campanha “Casamento é coisa de adulto” é ampliar o debate público para enfrentar a questão, além de promover um movimento de conscientização e mudança de comportamento.
Casamento infantil é qualquer união, formal ou informal, em que pelo menos uma das pessoas envolvidas tem menos de 18 anos.
A UNFPA ressalta que o Censo Demográfico de 2022 identificou 34.202 crianças de 10 a 14 anos vivendo algum tipo de união conjugal no país, sendo que, entre elas, 77% eram meninas e 69% eram pretas ou pardas. A maior parte dessas relações, 86,6%, era informal, sem casamento civil ou religioso. Em 2024 o país teve 193 casamentos civis envolvendo menores de 16 anos em 2024, 91 casos a mais que o ano anterior.
Estimativas baseadas na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde de 2006 mostram ainda que uma em cada quatro jovens brasileiras entrou em uma união conjugal antes dos 18 anos.
Pela legislação brasileira, casamentos com menos de 16 anos são proibidos, mesmo com consentimento dos pais, o que torna esses registros incompatíveis com a lei.