Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira (27) flagrou um esquema de fraude em um posto de combustíveis em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Durante a ação, fiscais encontraram mais de 200 litros de gasolina adulterada ocultos em um tanque com fundo falso, estratégia usada para burlar a fiscalização e enganar consumidores.
A irregularidade foi identificada após testes apontarem que o combustível apresentava cerca de 80% de etanol, percentual muito acima do limite máximo de 30% permitido pela legislação. A adulteração pode causar danos aos veículos e representa risco direto à segurança dos clientes.
Tanque com fundo falso reforça suspeita de fraude
A ação reuniu equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD).
Segundo os agentes, a existência de um tanque com fundo falso indicava a intenção deliberada de ocultar o combustível irregular das inspeções. Para as autoridades, o método reforça a suspeita de fraude estruturada e recorrente no estabelecimento.
Autoridades alertam para riscos ao consumidor
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, afirmou que a prática demonstra desrespeito às normas e à vida do consumidor. “Estamos falando de um combustível completamente fora do padrão, escondido para enganar a fiscalização e, principalmente, o consumidor. Esse tipo de prática pode causar sérios prejuízos aos veículos e coloca em risco a segurança das pessoas. Quem age assim será responsabilizado”, declarou.
Além das sanções administrativas, o caso pode gerar desdobramentos criminais, a depender da apuração dos órgãos responsáveis.
Outro posto é interditado por risco de explosão
Durante a mesma operação, outro posto de combustíveis na região foi interditado de forma cautelar por apresentar risco iminente à vida e à segurança do consumidor. No local, fiscais constataram uma obra de grande porte sendo realizada entre as bombas de abastecimento, com fiação elétrica exposta nas ilhas.
A área é considerada altamente inflamável, e a situação poderia provocar centelhas, curto-circuito ou até explosões. Mesmo com licença para a obra, os fiscais determinaram a interdição imediata das bombas e ilhas de abastecimento.
Interdições seguem regras do Código do Consumidor
De acordo com os órgãos de fiscalização, o posto só poderá retomar as atividades após comprovar o isolamento adequado da área em obra, concluir os serviços ou apresentar laudo técnico de profissional habilitado atestando a inexistência de risco, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A medida busca garantir a segurança de consumidores e trabalhadores, considerada prioridade absoluta pelas autoridades.
Fiscalizações são intensificadas em todo o estado
As ações de fiscalização em postos de combustíveis têm sido intensificadas em todo o estado do Rio de Janeiro. Nos últimos 12 meses, 153 postos foram autuados e 53 interditados por irregularidades que ferem os direitos do consumidor e colocam a população em risco.
Segundo a Sedcon, as operações seguem de forma permanente para coibir fraudes, assegurar transparência nas relações de consumo e proteger o cidadão fluminense.