A Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta terça-feira (10), uma operação para investigar um esquema de desvio de recursos do programa Farmácia Popular, vinculado ao Ministério da Saúde. De acordo com os órgãos, o grupo suspeito teria causado um prejuízo estimado em R$ 30 milhões aos cofres públicos por meio de reembolsos irregulares.
A ação, batizada de Over the Counter — expressão em inglês que significa “sobre o balcão” — cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Dourados, em Mato Grosso do Sul. As diligências ocorrem simultaneamente nos estados da Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.
Como funcionava o esquema
Segundo a Receita Federal, as investigações indicam que a organização criminosa adquiria CNPJs de farmácias regularmente credenciadas no Farmácia Popular. Em seguida, os suspeitos nomeavam terceiros como responsáveis legais dessas empresas, utilizando os chamados “laranjas” para ocultar os verdadeiros controladores.
Com o domínio das drogarias, o grupo passava a registrar, em sistemas oficiais do governo federal, vendas fictícias de medicamentos. Essas transações simuladas geravam reembolsos indevidos, como se os estabelecimentos tivessem fornecido gratuitamente remédios a pacientes atendidos pelo programa.
O esquema explorava as regras do Farmácia Popular, que prevê o ressarcimento às farmácias privadas pela distribuição gratuita de medicamentos destinados, principalmente, ao tratamento de doenças crônicas como hipertensão e diabetes.
Programa ampliado e alvo de fraudes
Relançado e ampliado no primeiro ano do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Farmácia Popular tornou-se uma das principais vitrines da política social do governo federal. O programa garante acesso gratuito ou com desconto a medicamentos essenciais por meio de parcerias com a rede privada.
De acordo com os investigadores, o grande volume de recursos movimentados pelo programa o torna vulnerável a fraudes estruturadas, que envolvem desde a aquisição de empresas até a manipulação de informações em bases de dados oficiais.
Início da investigação
A apuração teve início após a denúncia de uma pessoa física que identificou, vinculadas ao seu CPF, compras de medicamentos que nunca realizou. Os registros teriam sido lançados por uma farmácia localizada em Mato Grosso do Sul.
A partir da denúncia, os órgãos de controle passaram a cruzar dados fiscais, cadastrais e financeiros, o que permitiu identificar um padrão de irregularidades e a atuação coordenada do grupo investigado.