O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda em conjunto com a Operação Foco, da Casa Civil, fiscalizou cerca de 100 mil litros de combustíveis entre os dias 6 e 10 de novembro, em ações de combate a fraudes realizadas nas regiões Serrana, Baixadas Litorâneas, Baixada Fluminense e Zona Norte do Rio. Desse volume, 60 mil litros foram apreendidos por irregularidades, enquanto outros 20 mil litros permanecem em análise técnica.
As fiscalizações identificaram entregas de etanol, gasolina e diesel em locais diferentes dos declarados nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), além de descargas realizadas em estabelecimentos com Inscrição Estadual impedida ou suspensa. As cargas irregulares foram retidas, e transportadoras e destinatários serão responsabilizados conforme os procedimentos administrativos cabíveis.
Estabelecimento fechado
Paralelamente, uma força-tarefa formada por Sefaz-RJ, Operação Foco, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Delegacia Fazendária da Polícia Civil realizou, em 13 de novembro, fiscalizações presenciais em postos de combustíveis no Estado.
A ação resultou no fechamento de um estabelecimento no bairro de São Cristóvão, na capital, por bomba baixa, e na interdição de outro no município de Maricá, que operava com Inscrição Estadual impedida.
“O setor de combustíveis é de grande importância para a economia fluminense e ações conjuntas como essa são fundamentais no combate a irregularidades tributárias “afirma o subsecretário de Receita da Sefaz-RJ, Adilson Zegur.
A Delegacia Fazendária instaurou inquérito, conduziu os responsáveis para depoimento e segue investigando possíveis crimes contra o consumidor e outras práticas ilícitas relacionadas à comercialização de combustíveis.
“A atuação conjunta demonstra o compromisso permanente do Estado em fiscalizar com rigor e assegurar a regularidade do setor”, ressalta o Subsecretário Especial de Controle de Divisas (Operação Foco), Dr. João Valentim Neto.