Um esquema revelado por mensagens de WhatsApp e a recusa prolongada da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin em fornecer documentos motivaram o Ministério Público do Rio de Janeiro a cumprir mandados de busca e apreensão na sede do Executivo. A ação ocorreu nesta sexta-feira (5), na 8ª fase da Operação Rodeio, que apura fraudes em licitações no município. A Justiça autorizou inclusive o arrombamento de cofres e armários diante do risco de destruição de provas.
A investigação ganhou força após o MP ter acesso a diálogos entre o então subsecretário de Transportes Daniel Caldas e o empresário Arthur Jager, dono da Utilicar. As mensagens indicam favorecimento explícito à empresa, com orientações sobre como manipular cotações e direcionar o pregão que contratou ônibus para a administração municipal. O caso envolve ainda vínculos societários entre empresas aliadas para simular concorrência.
Segundo o MP, os diálogos mostram que servidores chegaram a ajustar modelos de veículos para reduzir a percepção de direcionamento. Há ainda registros de deboche sobre empresas que venceram itens mas nunca receberam pedidos, evidenciando irregularidades no processo licitatório. A investigação aponta um conluio entre servidores municipais e empresários com o objetivo de frustrar a competitividade das contratações públicas.
O prefeito José Emmanoel Artemenko, conhecido como Maneko, também é apontado como responsável por orientar decisões que beneficiariam a Utilicar. Ele já teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por outro caso envolvendo funcionários fantasmas usados para captação ilícita de votos, mas permanece no cargo enquanto recorre. No âmbito da Operação Rodeio, 11 pessoas já foram denunciadas por fraude em licitação.
A busca e apreensão foi autorizada após quase dez meses de resistência do município em entregar a íntegra do Processo Administrativo 3.325/2021. Para garantir a preservação das provas, a Justiça determinou a coleta de documentos completos do pregão, aditivos, comprovantes de pagamento e materiais armazenados em cofres e gavetas. As apreensões visam impedir manipulação ou ocultação de informações relevantes para a investigação.