A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (27), uma ampla operação de fiscalização em postos de combustíveis de todo o Brasil. Batizada de “Vem Diesel”, a iniciativa visa coibir reajustes indevidos e práticas abusivas de preços, impulsionadas pela instabilidade no mercado internacional de petróleo devido à guerra no Oriente Médio.
A ação é realizada de forma conjunta com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foco no Cartel e Lucro Abusivo
O objetivo central da força-tarefa é identificar postos que estejam elevando preços sem justificativa técnica ou combinando valores com concorrentes para controlar o mercado (formação de cartel). Equipes compostas por agentes federais, técnicos da ANP e fiscais dos Procons estaduais percorrem ruas nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal.
Os estados alvo da operação são: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás. Caso irregularidades sejam detectadas, os responsáveis serão alvo de inquéritos policiais para apuração de crimes contra a economia popular.
Contradição nos Números
A ofensiva da PF ocorre em um momento de tensão entre o governo e o setor de combustíveis. Recentemente, a União anunciou medidas como a isenção de impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel e subvenções a produtores para aliviar o bolso do consumidor.
No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) indicam que o alívio não chegou às bombas. Segundo o levantamento, desde o início do conflito envolvendo o Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro de distribuidoras e postos saltaram, em média, mais de 30% em produtos como a gasolina comum e o diesel S-10.
Impasse com os Estados
Enquanto a fiscalização avança nas ruas, o cenário político segue travado. Os governos estaduais têm resistido à redução das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. Para tentar destravar a pauta, o Ministério da Fazenda chefia, ainda nesta sexta-feira, uma reunião de emergência para discutir propostas de compensação financeira aos estados que aceitarem reduzir o imposto.