Lideranças da oposição voltaram a discutir a retomada da PEC que altera as regras de indicação de ministros do Supremo, após a escolha de Jorge Messias pelo presidente Lula. A decisão gerou forte resistência no Congresso e abriu espaço para que parlamentares voltassem a pressionar pela mudança constitucional que estava parada há anos.
Segundo a coluna de Igor Gadelha, deputados do PL enxergaram na reação de Davi Alcolumbre a oportunidade ideal para ressuscitar a PEC de 2011, de Rubens Bueno. A proposta chegou a avançar na Comissão de Constituição e Justiça em 2015, mas nunca foi votada em plenário, permanecendo engavetada desde então.
O movimento ganhou força após uma reunião na sede do PL, na segunda-feira (24). O encontro ocorreu no mesmo dia em que lideranças do partido trataram da prisão de Jair Bolsonaro, elevando o clima de insatisfação interna. Para oposicionistas, o desgaste com a escolha de Messias ajuda a convencer outras bancadas a apoiar a rediscussão das regras.
A PEC propõe repartir as indicações entre seis instituições, reduzindo o poder exclusivo do presidente. Pelo texto, o STJ ficaria com três escolhas, a OAB com duas, a PGR com duas, o Executivo com duas e Câmara e Senado com uma cada. Hoje, todas as indicações são feitas pelo presidente, com aval do Senado.
A proposta também inclui restrições ao perfil dos indicados, como impedir a escolha de ministros de Estado ou ocupantes de cargos diretamente ligados ao Executivo. Outra novidade é a quarentena de três anos para ex-integrantes do governo assumirem uma cadeira no Supremo — medida que afetaria escolhas recentes, como a de Flávio Dino.