A juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, aceitou denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou réus por tentativa de homicídio qualificada o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, e um amigo dele, Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira.
Oruam já vinha respondendo a outros 7 crimes — pelos quais está preso preventivamente — após a confusão do dia 21, quando ele e amigos impediram o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um menor procurado por tráfico e roubo. Mas é a 1ª vez que o artista se torna réu pelo episódio — e Tula ainda expediu um novo mandado de prisão preventiva por isso.
Um novo vídeo daquela noite mostra Oruam esmurrando um carro de polícia, antes de os agentes deixarem o local.
Segundo a denúncia, após a apreensão do adolescente, os dois denunciados e outros indivíduos não identificados passaram a lançar pedras contra os policiais de uma altura de 4,5 metros, da varanda da casa de Oruam. Um dos agentes foi atingido nas costas, e outro precisou se abrigar atrás da viatura.
O MPRJ sustenta que os réus agiram com dolo eventual, assumindo o risco de matar os agentes, e destaca que as pedras lançadas pesavam até 4,85 kg, com capacidade de causar ferimentos letais.
Além dos ataques físicos, o cantor fez publicações nas redes sociais incitando a violência contra a polícia e desafiando abertamente a presença de agentes no Complexo da Penha. A Promotoria afirma que os atos configuram motivo torpe, meio cruel e tentativa de homicídio contra agentes em serviço, o que pode enquadrá-los na Lei dos Crimes Hediondos.
Depois da operação e de horas foragido, Oruam se entregou no dia 22. Ele responde por 7 crimes, além da tentativa de homicídio: tráfico de drogas; associação ao tráfico; resistência qualificada; desacato; dano qualificado; ameaça; lesão corporal;
Defesa nega tentativa de homicídio
Quando a polícia abriu a investigação por tentativa de homicídio, a defesa de Oruam disse ao g1 que “Mauro não atentou contra a vida de ninguém, e isto será devidamente esclarecido nos autos do processo que trata dos fatos.”
Segundo a defesa, causa perplexidade saber ” que houve a abertura de um inquérito sobre fatos apurados em outro flagrante cujo indiciamento fora de lesão corporal e que teve, como resultado pericial, a conclusão de que a lesão supostamente sofrida pelo policial não causou risco de vida.”
Posteriormente, a assessoria de imprensa do artista afirmou que “em momento de extremo desespero e legítima defesa”, Oruam “jogou pedras nos mais de 20 carros descaracterizados que estavam em sua porta APÓS ser ameaçado de morte com armas de fogo, socos, chutes, empurrões, ter sua casa revirada e ser altamente agredido quando não oferecia nenhum tipo de resistência, sem qualquer justificativa legal”.
A defesa também ressaltou que ele se entregou às autoridades, e que a ação policial contra Oruam tem sido marcada por violações de direitos:
“Desde o início, a ação policial tem sido marcada por violação dos procedimentos estabelecidos por lei, como a ausência de mandado judicial válido, uso de veículos descaracterizados e operações realizadas fora do horário permitido, fatores que configuram, em tese, abuso de autoridade (artigos 22 e seguintes da Lei nº 13.869/2019). Tal comportamento constitui uma afronta ao Estado Democrático de Direito, criando uma narrativa distorcida e ilegal, com o objetivo de criminalizar um artista que, na verdade, é um legítimo cidadão.”
