O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou nesta segunda-feira que a Prefeitura fechou um acordo para o pagamento de uma dívida da Riotur que colocava o Pavilhão de São Cristóvão sob risco de leilão. A informação foi divulgada pelo próprio prefeito nas redes sociais. “Acabamos de fechar acordo para pagamento de uma dívida da Riotur que colocava o Pavilhão de São Cristóvão sob risco de leilão. Leilão suspenso e continua com o incrível Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas!”, escreveu Paes.
A mensagem representa uma reviravolta no caso que vinha preocupando comerciantes, trabalhadores e frequentadores da tradicional Feira de São Cristóvão, oficialmente chamada de Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, considerada patrimônio cultural e imaterial da cidade do Rio de Janeiro.
Leilão estava marcado para fevereiro
Antes do anúncio do acordo, o terreno onde funciona o Centro de Tradições Nordestinas estava previsto para ir a leilão no dia 25 de fevereiro. A medida decorre de um processo de execução fiscal movido pela União contra a Riotur, empresa municipal responsável pela administração do espaço.
O valor mínimo do lance estipulado no edital era de cerca de R$ 25 milhões. O documento, apresentado pela própria Riotur, não deixava claro se a feira poderia continuar funcionando no local em caso de venda, o que aumentou a apreensão entre os trabalhadores.
Medo entre lojistas e trabalhadores
A possibilidade de leilão gerou insegurança entre os comerciantes que dependem da feira para sobreviver. O espaço abriga restaurantes, lojas e apresentações culturais ligadas à tradição nordestina, atraindo milhares de visitantes.
Dívidas fiscais e trabalhistas no processo
O imóvel estava penhorado para o pagamento de dívidas, principalmente fiscais e trabalhistas. Entre os problemas apontados no processo judicial está o descumprimento, em 2012, da concessão de um intervalo mínimo de 11 horas consecutivas de descanso entre jornadas de trabalho, o que gerou passivos trabalhistas.
Diante do risco iminente de perda do imóvel, a comissão responsável pela administração do espaço entrou com um embargo na Justiça para tentar impedir o leilão.
Prefeitura diz que trabalha para manter a feira
Antes mesmo do anúncio do acordo, a Prefeitura do Rio havia informado, em nota, que trabalhava para impedir o leilão do imóvel. Com a declaração de Eduardo Paes nas redes sociais, a gestão municipal indica ter encontrado uma solução negociada para quitar a dívida e garantir a permanência da Feira de São Cristóvão no local.
O Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas é um dos principais polos culturais da cidade e símbolo da presença nordestina no Rio, reunindo música, gastronomia e manifestações populares que fazem parte da identidade carioca.