Durante toda as disputas esportivas, a Agência Mundial Antidopagem (WADA) está atenta às possíveis vantagens que atletas podem ter durante as competições, principalmente com relação a uso de substâncias proibidas. No Papo Jurídico da Rádio Manchete, a Dra. Ana Paula Belinger analisou todos os processos que envolvem uma comprovação de doping.
“Em síntese, o doping é o uso de substâncias químicas proibidas ou práticas não éticas que visem melhorar o desempenho esportivo de um atleta. A missão da WADA é garantir a competição justa. Por isso são divulgadas as substâncias que são proibidas dentro do esporte”, disse a Dra. Ana Paula Belinger, que também falou da possibilidade de exame de contraprova.
“O exame da contraprova é um exame adicional do processo de exame antidoping. É solicitado pelo atleta quando o exame inicial tem resultado positivo para substâncias proibidas. Ele proporciona ao atleta uma oportunidade de defesa. Uma nova amostra de urina ou sangue é coletada. Isso diminui a chance de erro. A análise da contraprova é realizada de forma sigilosa e são divulgados caso comprovem o uso do doping. Em caso negativo, o atleta é inocentado. Se confirmar o resultado positivo, o atleta sofre penalidades de acordo com as regras em vigor”, completou a Dra. Ana Paula Belinger.
Com a comprovação de uso de doping, o atleta passa por um julgamento e a punição vai variar de acordo com as principais regras que estarão em vigor.
“O processo pode variar de acordo com cada esporte, mas em geral o atleta é notificado, posteriormente há uma amostragem química, o exame e a contraprova. Vem então o processo disciplinar. Uma investigação interna é apresentada e o atleta tem o direito de apresentar sua defesa. Após investigação é marcada uma audiência e as partes apresentam suas provas. Assim o tribunal toma uma decisão. O atleta tem o direito de apelar”, concluiu a Dra. Ana Paula Belinger.
Ana Paula Bellinger é especialista em Direito e Processo do Trabalho e Bussiness Law, ambos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A advogada é é gestora jurídica de uma carteira de bares, restaurantes, escolas particulares, atletas olímpicos, treinadores e jogadores de futebol, construtoras, artistas, produtoras de cinema, músicos e diversos ramos empresariais.