As inscrições para a 17ª edição do Parlamento Juvenil estão abertas e seguem até o dia 6 de março. O programa é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e é voltado a estudantes entre 14 e 17 anos que estejam cursando o 1º ou o 2º ano do ensino médio na rede pública estadual.
O projeto permite que cada município do estado tenha um representante juvenil. Os estudantes selecionados participam, por uma semana, de atividades que simulam a rotina de um deputado estadual, com acesso direto ao funcionamento do Legislativo fluminense.
Seleção nas escolas
A escolha dos participantes ocorre dentro das próprias unidades de ensino, por meio de votações entre os alunos. Neste ano, o processo eleitoral está previsto para acontecer entre os dias 9 e 13 de março. Durante o programa, os jovens têm contato com o processo legislativo, conhecem as atribuições parlamentares e desenvolvem propostas voltadas a temas de interesse do Estado do Rio.
De acordo com o regulamento, os projetos de lei elaborados pelos participantes podem ser apresentados formalmente na Alerj e, em alguns casos, seguir o trâmite legislativo até a sanção.
O coordenador do Parlamento Juvenil, o deputado Danniel Librelon, afirmou que a iniciativa busca aproximar os jovens da política institucional. “Quando damos voz à juventude, formamos cidadãos mais conscientes, humanos, participativos e preparados para construir um futuro melhor para o nosso estado”, disse o parlamentar.
Capacitação e semana parlamentar
Após a etapa de seleção, os estudantes eleitos participam de um período de capacitação, com atividades presenciais e on-line, entre os dias 23 de março e 17 de abril. O objetivo é oferecer suporte técnico para a elaboração dos projetos de lei que serão apresentados durante o programa.
As formações são realizadas em parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro e incluem conteúdos de língua portuguesa, gestão orçamentária, ética no serviço público e técnicas legislativas.
A chamada semana parlamentar, etapa final do projeto, está prevista para ocorrer entre 24 e 30 de maio. Nesse período, os estudantes visitam a sede da Alerj, elegem uma Mesa Diretora, organizam comissões temáticas e apresentam suas propostas legislativas em plenário.
Propostas que viraram lei
Ao longo de 16 edições já concluídas, o Parlamento Juvenil resultou na apresentação de diversas propostas com impacto social. Algumas delas avançaram no processo legislativo e se transformaram em normas válidas no Estado do Rio de Janeiro.
Um exemplo é a Semana de Conscientização e Combate à Gordofobia, incluída no Calendário Oficial do estado pela Lei nº 10.020/23. A iniciativa teve origem em um projeto apresentado por João Vitor Neves da Silva Bernardino, estudante de Barra Mansa que participou da 13ª edição do programa.
Outras propostas seguem em tramitação na Alerj, como o projeto “Zelando por Amor”, que prevê a promoção do trabalho voluntário de alunos da rede pública em instituições de acolhimento de idosos. A ideia foi apresentada na 14ª edição do Parlamento Juvenil pela estudante Milena Serpa, de Nilópolis, e posteriormente encampada pelo deputado Danniel Librelon.