O Partido Novo acionou nesta terça-feira (10) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, sob a acusação de propaganda eleitoral antecipada durante o Carnaval de 2026.
Segundo a legenda, o samba-enredo intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” extrapola o caráter cultural e funciona como uma peça de pré-campanha à reeleição do presidente. A ação sustenta que a letra faz referência direta à eleição de 2022, utiliza trechos de jingles eleitorais e menciona o número do PT, o que configuraria um pedido implícito de voto.
O Novo também afirma que dirigentes da escola apresentaram o enredo a Lula em setembro de 2025, em encontro divulgado publicamente, indicando que o presidente teria conhecimento prévio da homenagem. A presença da primeira-dama, Janja, em ensaios e eventos da agremiação também é citada na representação.
Na petição, os advogados do partido argumentam que o desfile, realizado na Marquês de Sapucaí, um espaço público, é financiado parcialmente com recursos públicos, o que agravaria a suposta irregularidade. A Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a desfilar no Grupo Especial, no dia 15 de fevereiro, com apresentação prevista para durar entre 70 e 80 minutos, em horário nobre.
A ação ainda destaca que o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador do PT em Niterói, e que a própria agremiação se define nas redes sociais como uma “escola petista”, o que, segundo o Novo, afastaria qualquer alegação de neutralidade política.
Diante dos argumentos, o partido pede que o TSE proíba a divulgação do conteúdo questionado e aplique as sanções previstas na legislação eleitoral, que incluem multas entre R$ 5 mil e R$ 25 mil em casos de propaganda antecipada.