A Prefeitura de Niterói sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que concede 50% de desconto na conta de água e esgoto para pequenos comércios da cidade. A medida cria a “Tarifa de Água de Pequeno Comércio”, válida para estabelecimentos que consumirem até 10 metros cúbicos por mês.
O benefício é destinado a comércios com acesso direto à rua, uma única ligação de água e situação regular com a Águas de Niterói. Negócios que utilizam fontes alternativas de abastecimento ficam fora do programa, segundo o texto aprovado.
A estimativa da prefeitura é de que cerca de 4 mil pequenos empreendedores sejam atendidos pela iniciativa. O projeto foi enviado à Câmara em outubro e, segundo o prefeito Rodrigo Neves, busca estimular a economia local e incentivar o uso consciente da água.
Neves afirmou que a proposta foi construída em diálogo com a concessionária e representa um apoio direto aos comerciantes. Para ele, a medida fortalece quem impulsiona o comércio de bairro e reforça o compromisso da cidade com inclusão social.
A Águas de Niterói será responsável pelo cadastro e pela fiscalização. Caso o consumo ultrapasse o limite mensal, o desconto deixa de ser aplicado, mas pode ser retomado quando o estabelecimento voltar a cumprir os critérios.