A Polícia Federal detalhou, em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, os indícios de tentativa de fuga do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. As informações embasaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a prisão preventiva do ex-dirigente na tarde desta sexta-feira (26/12).
A medida foi adotada após a constatação de sucessivas violações às medidas cautelares impostas quando Silvinei obteve liberdade provisória, em agosto de 2024, no processo em que foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado.
Silvinei foi preso na madrugada desta sexta-feira no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai. Segundo a PF, o monitoramento eletrônico apresentou falhas na madrugada do dia 25 de dezembro. Por volta das 3h, a tornozeleira perdeu o sinal de GPS e, horas depois, deixou de se comunicar via GPRS.
Diante da suspeita de descumprimento das determinações judiciais, agentes foram ao endereço residencial do ex-diretor, em São José, na Grande Florianópolis, onde constataram que ele não se encontrava no imóvel. A vaga de garagem também estava vazia, e porteiros informaram que uma diligência da Polícia Penal já havia sido realizada anteriormente, sem êxito.
Imagens das câmeras de segurança do condomínio mostraram que Silvinei deixou o prédio na noite de 24 de dezembro, por volta das 19h22, carregando um veículo com bolsas, objetos pessoais e itens relacionados ao transporte de um cachorro, como ração e tapetes higiênicos.
A PF também apurou que ele não utilizava mais o veículo registrado em seu nome, um Jeep Renegade, mas sim um VW Polo prata alugado. O carro foi visto saindo do condomínio, sem registros posteriores de retorno. Como o apartamento estava trancado, não foi possível confirmar se a tornozeleira havia sido deixada no local.
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que os elementos reunidos indicam não apenas violação do monitoramento eletrônico, mas uma efetiva tentativa de evasão do “distrito da culpa”. O ministro destacou o descumprimento do recolhimento domiciliar noturno, o uso de veículo alugado e a saída do endereço levando inclusive o animal de estimação, o que reforçaria a intenção de se furtar à aplicação da lei penal.
Moraes lembrou ainda que o descumprimento de qualquer medida cautelar implicaria a revogação da liberdade provisória. Diante do cenário apresentado, o ministro converteu as cautelares em prisão preventiva e determinou a expedição imediata do mandado de prisão, a ser cumprido pela Polícia Federal.
Em 16 de dezembro, Silvinei Vasques foi condenado pela Primeira Turma do STF a 24 anos e seis meses de prisão por participação na trama golpista. Ainda cabe recurso, motivo pelo qual ele aguardava o desfecho do processo em liberdade.
Segundo o Supremo, o então diretor-geral da PRF teria coordenado ações para dificultar o deslocamento de eleitores considerados desfavoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022. Os ministros também apontaram a omissão da corporação diante dos bloqueios de rodovias promovidos por caminhoneiros após o pleito.