O investigado é suspeito de compartilhar arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil através de aplicativos de mensagem instantânea na internet.
Na manhã desta terça-feira, 23/12, a Polícia Federal deflagrou a Operação Olho de Hórus XIII, com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de arquivos contendo cenas de violência sexual infantil na internet.
Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu (DPF/NIG) cumpriram um mandado de busca e apreensão em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense. O aparelho celular do investigado foi apreendido e será submetido à perícia técnica criminal.
As investigações tiveram início em 2020, após rondas virtuais identificarem o tráfego dos referidos arquivos por meio de contas de Apps de fotos e de mensagens, de titularidade do investigado.
O suspeito de 26 anos foi identificado e responderá pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias que contêm cenas de abuso sexual infantojuvenil.
O nome da operação faz referência ao Olho de Hórus, símbolo egípcio que representa poder e proteção. Seu sentido também esta atrelado à onisciência, ou seja, o conhecimento sobre todas as coisas, sendo considerado como “o olho que tudo vê”.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência inflingida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.