Laudo elaborado por médicos da Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro não precisa de cuidados em nível hospitalar e pode seguir cumprindo pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, conhecido como Papudinha. O ex-presidente foi transferido para a unidade em 15 de janeiro.
A perícia da PF afirma que o quadro clínico de Bolsonaro é estável e que, no momento da avaliação, não há indicação de encaminhamento de urgência nem de transferência para hospital penitenciário, desde que sejam mantidas as condições atuais de acompanhamento médico e assistência à saúde.
O documento foi produzido pelo Instituto Nacional de Criminalística e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes havia pedido o laudo para a PF para analisar um pedido da defesa sobre eventual concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente.
Segundo o laudo, embora não haja necessidade de internação hospitalar imediata, o ex-presidente apresenta um quadro de “multimorbidade”, com doenças cardiovasculares, respiratórias, gastrointestinais, metabólicas e neurológicas, além de histórico de cirurgias abdominais extensas.
Ainda de acordo com o documento, embora o ex-presidente apresente múltiplas comorbidades crônicas — como hipertensão arterial, apneia obstrutiva do sono grave, doença aterosclerótica, refluxo gastroesofágico, episódios recorrentes de pneumonia aspirativa, anemia ferropriva, sarcopenia e histórico de cirurgias abdominais extensas — essas condições estão sob controle clínico e não configuram, por si só, incompatibilidade com o ambiente prisional.
Os peritos destacam que Bolsonaro faz uso contínuo de medicamentos, utiliza aparelho de CPAP durante o sono e necessita de monitoramento regular, mas ressaltam que tais cuidados podem ser realizados fora do ambiente hospitalar. “O quadro clínico geral do periciado é estável, não havendo necessidade de encaminhamento de urgência no momento”, afirmam os médicos no documento.
A Polícia Federal também avaliou as instalações onde Bolsonaro está preso, apontando que a edificação da PM-DF dispõe de espaço individual, áreas internas e externas, barras de apoio, botão de emergência e acesso a áreas comuns. Em caso de intercorrência médica, o protocolo prevê acionamento imediato do Samu e eventual deslocamento hospitalar.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.